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Abertura do Ano Judiciário terá ato público de magistrados e Ministé especialmenterio Público por valorização das carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma que este objetivo da mobilização é "despertar as instituições e a sociedade civil para a grave ameaça de devastação DE carreiras". (Clique aqui)

Na reuniãeste de ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou que a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência de modo a pedir a inclusão Destes processos na pauta do Supremo. (Clique cá)

Subprocurador-Global da República Juliano por Carvalho, ao defender este recebimento da denúncia contra Jucá, passou a realizar curiosas digressões sobre o amor: "O disfarce da propina saiba como doaçãeste não passa pelo crivo, sequer, por uma análise nenhumasântica da palavra. (...) Para qual haja doaçãeste tem qual haver liberdade pronta na ação do doador, assim como ocorre utilizando o amor, qual nãeste permite teias ou amarras, vantagens ou mesmo grilhões.

A OAB/RN alegou violaçãeste às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade de interceptação telefônica e a consequente retirada de Lindas as provas protegidas. Para Tribunal, este direito ao sigilo profissional tem proteçãeste constitucional e legal, mas não caráter não absoluto. (Clique cá)

Do Praticamente as polêmicas declarações do ontem, uma se destacou: este ministro Gilmar subiu este tom contra este STJ. Disse que a Corte "possui de que deter cuidado" porque "do tanto negar a prestação jurisdicional ele Têm a possibilidade de daqui a pouco nãeste existir mais, por desnecessário".

Para a 2ª turma Recursal de Ipatinga/MG, não ficou demonstrado de que ele realmente fez os empré especialmentestimos, ou que estaria munido de instrumento público do mandato para tal, já qual é analfabeto. (Clique cá)

O colóquio analisará as limitações da atual legislaçãeste tributária para lidar usando a economia digital e explorará mecanismos do tributação e cooperação fisco-companhias que assegurem a aplicação da lei tributária isonômica, ao exatamente tempo que descomplicam a atividade negocial. Este encontro será pelo auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programação. (Clique aqui)

Na última somana, uma assessora do TRF da 4ª regiãeste fez campanha pelo Facebook para coletar assinaturas em apoio à condenaçãeste de Lula.

O curso de especializaçãeste "Direito de Família e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crítica Derivado do as alterações visite legislativas introduzidas através EC 66/10, bem como enfoca tua repercussão jurídica pelo âmbito social capacitando seus alunos a atuarem pelo ramo do Direito Familiar. (Clique aqui)

A FACAMP está usando inscrições abertas de modo a cursos de especializaçãeste e do curta duraçãeste. Confira. O início DE aulas será em março do 2018. (Clique cá)

O relator, ministro Fux, liberou este processo de modo a pauta do plenário nos estertores por 2017. Há Ainda mais por 3 anos Fux proferiu liminar em favor Destes magistrados (clique cá).

Para a ministra, o juiz "nada mais fez do qual lançar à respectiva decisãeste a devida fundamentação, não invalidando o mérito da proceder penal". (Clique aqui)

____________ _______ "Possui-se escrito milhões de volumes A respeito de este amor, e a inteligência humana ainda o nãeste retratou utilizando Lindas as suas cores, porque sempre ele se mostra usando uma nova nuança."

Para o relator, tais como há decisão utilizando trânsito em julgado quanto ao direito de recorrer em liberdade, não há relaçãeste utilizando este caso a ser julgado pelo plenário relativo à execução provisória da pena. Nesse processo, acompanharam o relator os ministros Toffoli e Gilmar Mendes. Este continue ministro Fachin ficou vencido.

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